Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte
DISPÕES SOBRE, A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES INSTITUIDAS NAS PORTARIAS 03, 04 E 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E AS PORTARIAS 06 E 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROCIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR ALVES BARREIROS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISANGELA SILVA BARREIROS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IVAN RIBEIRO DA COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABIENTE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica o Sr. IVAN RIBEIRO DA COSTA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº *** - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, EXONERADO no Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Ref. 13, do Anexo I, da Resolução nº 005/2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA - EM 31 / 12 / 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE
PORTARIA Nº45, DE 31 DE DEEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO REGIO COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica a Sr. JOSÉ AUGUSTO REGIO COSTA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº *** - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, EXONERADO do Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor de Compras, Referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 05 de 22 de maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA - EM 31 / 12 / 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE
PORTARIA Nº41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISANGELA SILVA BARREIROS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica a Sra. ELISANGELA SILVA BARREIROS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n. ***SSP/SP e CPF n. ***.***.***-**, EXONERADA do emprego público de Provimento em Comissão de Assessora de Fianças – lotação AF, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12/ 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE
PORTARIA Nº43, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TATIANA PAPADOPOULOS CLEMENTE RODRIGUES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica a Sra. TATIANA PAPADOPOULOS CLEMENTE RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n. ***SSP/SP e CPF n. ***.***.***-**, EXONERADA do emprego público de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro – lotação DAF, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12/ 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE
PORTARIA Nº02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica o Sr. EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n. *** – SSP/SP e CPF n. ***.***.***-**, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – lotação AP, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12 / 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE
PORTARIA Nº41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIZ BATALHA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica o Sr. JOSÉ LUIZ BATALHA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n. ***SSP/SP e CPF n. ***.***.***-**, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete – lotação CG, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12/ 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “MAJOR ERNESTO GUILHERME YOUNG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 11/01/2021