Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃ0 DE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, POR MOLÉSTIA, AO VEREADOR OZIAS ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AMPLITUDE E REFERÊNCIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA ENTIDADE ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRlO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃ0 DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA, AO VEREADOR ARNALDO RODRIGUES DAS NEVES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANlSTIA E ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA AOS CLUBES DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃ0 DE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO, POR MOLÉSTIA, AO VEREADOR OZIAS ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO GOVERNO DO O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SABESP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROCEDER A REVISÃO DE VALORES DO ITPU EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.992.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE DA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 20/12/1995