Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE IGARAPAVA-COMDESI.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, RELATIVAS AO ANO DE 2019, GESTÃO PREFEITO JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O REPASSE COM A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ITUVERAVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS IGARAPAVA - 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MESÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.” - PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI.
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SEM NOME DE NÚMERO 2 (DOIS) DO NÚCLEO QUEROSENE DE CHRISTINA MENDONÇA CARDOSO - PROJETO DE LEI 007/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA.
DENOMINA A RUA SEM NOME DE NÚMERO 1 (UM) DO NÚCLEO QUEROSENE DE BERNABE ALVES CARDOSO - PROJETO DE LEI 006/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI.
INSTITUI A MODALIDADE ESPORTIVA "FUTEVÔLEI", NO MÊS DE ABRIL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DOS EDIS LUAN SOARES DA SILVA E CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS A TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 31/05/2022