Câmara Municipal de Igarapava (SP)
ALTERA OS ANEXOS III E IV E ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES À LEI 329/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 329, de 18 de fevereiro de 2008DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 07 de dezembro de 2010REVOGA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2010 DE 13/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 28 de junho de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.