Câmara Municipal de Igarapava (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 329, de 18 de fevereiro de 2008DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 11, de 13 de maio de 2010ALTERA OS ANEXOS III E IV E ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES À LEI 329/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 18, de 25 de fevereiro de 2011ALTERA 0 ANEXO IV, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR n. 329/2008 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL), E ALTERADO PELO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 011/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 19, de 25 de fevereiro de 2011DISPOE SBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA, UM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO E ALTERA OS ANEXOS II, IV E VII CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 329/2008, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA REORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 29, de 29 de março de 2012ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 329/08, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 87, de 18 de julho de 2023ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°034, DE 28 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.