Câmara Municipal de Igarapava (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8, de 05 de dezembro de 2008ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 329 DE 18/02/08 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 13 de maio de 2010ALTERA OS ANEXOS III E IV E ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES À LEI 329/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 25 de fevereiro de 2011ALTERA 0 ANEXO IV, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 329/2008 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL), E ALTERADO PELO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N. 008/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 25 de fevereiro de 2011ALTERA 0 ANEXO IV, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR n. 329/2008 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL), E ALTERADO PELO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 011/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 25 de fevereiro de 2011DISPOE SBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA, UM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO E ALTERA OS ANEXOS II, IV E VII CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 329/2008, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA REORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 28 de junho de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.