Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAPIM AZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO RIBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DO BAIRRO PIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO ZELÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCABUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO VERAEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, ADEQUANDO AO DECRETO Nº 342 DE 11 DE ABRIL DE 1988.
INSTITUI NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ATRAVÉS DO IPTU PROGRESSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ACOMPANHAR O PESO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA O PROGRAMA EDUCATIVO PERMANENTE DE ALERTA PARA OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE TABACO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - SP.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 10/05/2012