Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp)
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna).
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei 1938, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação)
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano)
Altera a Lei Complementar nº 085, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências.
Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19)
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Ruas Moscou e Vitória - Residencial Europa)
Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna.
Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Rota Ferradura)
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 09/02/2022