Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal)
Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Projeto de Lei solicitando ao Prefeito Municipal incluir o evento “Dia Municipal do Ciclista”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna".
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2013.
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de veículo para a Secretaria de Assistência Social)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Iluminação pública nos bairros Domingues e Colégio, e realização de cirurgias eletivas).
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Pedras para manutenção das estradas rurais.)
Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 65º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.)
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis nºs 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos para a exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2546, de 04 de agosto de 2022. (Escola Municipal "Jociel Rodrigues de Camargo)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 07/06/2023