Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA FLORIANO DE ALMEIDA LIMA)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA EEPSG "PROF. ROQUE BASTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL TERRIACA", LOCALIZADO NO Bº. DO VOTORANTIM (RUA JOSÉ TERRIACO)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (AV. JOSÉ MILANI JÚNIOR)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM PROPRIEDADE DA ACADEMIA SUL AMERICANA DE TREINAMENTO ESPIRITUAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA IWATE-KEN)
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (RUA SANTA NARCISA)
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (RUA ONORATO BRAZ GODINHO)
DA DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (RUA SÃO PAULO)
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO DE BARROS)
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LÁZARA MARIA DA CONCEIÇÃO)
INSERE MAIS UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 82, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 04/09/1990