Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 20 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1960, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de junho de 2021
Autoria: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.851, de 20 de março de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.960, de 23 de maio de 2014ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1851, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.