Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1851, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2014
Autoria: Aline do Rosarial
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.851, de 20 de março de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMI nº 2.417, de 27 de agosto de 2021Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 20 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1960, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.