Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2020
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMI nº 2.384, de 23 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMI nº 2.397, de 28 de maio de 2021Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2021/202, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMI nº 2.405, de 01 de julho de 2021Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMI nº 2.406, de 01 de julho de 2021Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMI nº 2.407, de 01 de julho de 2021Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (Orçamento de 2021) para os fins que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.462, de 12 de novembro de 2021Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (orçamento de 2021), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.