Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2021
Autoria: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.159, de 17 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021.
Altera o(a)
Lei nº 2.277, de 01 de julho de 2020Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 2.350, de 17 de novembro de 2020Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.