Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.93.885,40 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.3.050.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR TODOS DOS SERVIÇOS DE PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS AGENDADAS, DIARIAMENTE, PELA REPARTIÇÃO COMPETENTE, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM), ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAFAEL RODRIGUES SPONHARDI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCIANA LEME VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL LUCIANO JOSÉ NANZER, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.189.809,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANDERSON SANTOS ALVES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, GINALDO PEREIRA DE MORAES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$.160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 003/2014, NOMEADOS PELA PORTARIA N° 015/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APARECIDO DONIZETE TOSTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 15/03/2017