Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.778.284,28 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 350.547,43 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 332.678,00 (TREXENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROGERO DONIZETE RABACHINI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “RUA EURIPEDES GOBBI DA SILVA” (ORIPÃO).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ALCIDES VICENTIN JÚNIOR.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 285.823,69 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “COZINHA DONA NEUSA CÁPUA” AO COMPARTIMENTO INTERNO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, ONDE SÃO PREPARADOS ALIMENTOS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A NEUSA MARIA VERRI DE CÁPUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: SANTA CASA DE GUARIBA, PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DA XXIX FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (TRATADOR DE PISCINAS), JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO OU PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA SER LOTADO O RESPECTIVO POSTO DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS AO EMPREGO PÚBLICO DE SERVENTE DE LIMPEZA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO OU PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A FIM DE SEREM LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO UM POSTO DE TRABALHO PARA ATENDER À RECÉM-INAUGURADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2019.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 187.250,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCER O MONTANTE DE R$ 37.100,00, AO VALOR DO RECURSO REPASSADO, ANUALMENTE, AO CENTRO COMUNITÁRIO ‘CRISTO REI’, E A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA MESMA IMPORTÂNCIA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI DISPOSITIVO NO INCISO I, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.080, DE 24/10/17, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 3.101, DE 24/01/18 E 3.257, DE 17/06/19, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 25/09/2019