Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.101,21 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL GRB 010 "ALPHEU BELLODI" PARA AVENIDA ALPHEU BELLODI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E A PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 176.514,28 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.447.380,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guariba no mês de agosto de 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 115.098,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA “DO MEIO”, NO PERÍMETRO SUBURBANO DO COMPLEXO DE CHÁCARAS DENOMINADO “NEIDE I”.
Dispõe sobre afastamento para fins eleitorais, a título de desincompatibilização, do Servidor Carlos Alberto Telles.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA NORIVALDO SCALON”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “RUA LUIZ E LUIZA SCOGNAMIGLIO”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 333.734,98 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guariba no mês de Julho de 2020.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 237.104,38 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 06/10/2020