Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.416,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 753.368,91 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA COM REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU TRABALHO A DISTÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE GUARIBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 638.757,88 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 412.507,06 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TANTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE MANUTEANÇÃO - MECÂNICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO TRABALHO, DA READEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO EXISTENTE DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE PEB I – PROFESSOR DE CRECHE, E 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, E A EXTINÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO/LEILOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 524.233,27 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA TARCÍLIA ALVES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 16/02/2023