Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, AO 3ª PEL/PM. DA 2ª CIA DO 43° BPMI., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A 8ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DA 5ª CSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 45.014 DE 28/06/2000.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2033 DE 21/01/2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS, BEM COMO, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA A CONCESSÃO DE CAMINHÕES DE TERRA, PARA FINS DE ATERRO EM TERRENOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 11/03/2005