Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI N° 1928 DE 06/08/2003, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2007 E 2008.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DR. CARLOS ALBERTO REGASSI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. MARCELO CIGANHA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2007.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 1522, DE 31/12/1997, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2167, DE 15/01/2007, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFESSOR BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA CONSTANTES DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFESSOR BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 08/03/2007