Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE “RUA ORLANDO MAZZI”.
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.630.586,93 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, EM R$ 71.990.000,00 (SETENTA E UM MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.095.500,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DENOMINA A CRECHE A SER EDIFICADA NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI ATRAVÉS DO PROINFÂNCIA, DE EMEB “SARGENTO EDGARD PONTIERI”.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FABIANA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.241.687,67 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO APARECIDO DOS SANTOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.716.100.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFª. ANDREA GODÓI WIK DELFINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “AVENIDA BENEDITO VALDEMAR MORATO”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 14/02/2012