Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO E DE 01 (UMA) VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM NEUROPSICOLOGIA, AMBOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2026
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 2.026, de 14 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.515, de 07 de junho de 2022DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DO PADRÃO DE REFERENCIA SALARIAL 23 PARA 25-A, DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE MÉDICO, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), CRIADO PELO ART. 2º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2017, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.810, de 05 de agosto de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS ÁREAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.