Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS ÁREAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.884, de 10 de junho de 2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO E DE 01 (UMA) VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM NEUROPSICOLOGIA, AMBOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.898, de 14 de julho de 2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.