Câmara Municipal de Guariba (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À EMPRESA E. POLITI – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.147, de 22 de dezembro de 1989AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, A FIRMA POLITIPLASTIC, DE E. POLITI, BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.371, de 01 de dezembro de 1994AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, AOS SRS. PAULO ALEXANDRE M. THOMAZ DE AQUINO E FLÁVIO JUNQUEIRA MEIRELLES FILHO, BEM IMÓVEL NA RUA “E”, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, E REPRESENTAÇÃO DE TELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.384, de 20 de abril de 1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL SITO NA RUA LUIZ MARAFÃO, A FIRMA E. POLITI ME, - “POLITIPLASTIC”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.557, de 28 de maio de 1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA DE ELMO POLITI – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.590, de 19 de novembro de 1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA E. POLITI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.776, de 13 de agosto de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DO USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA ELMO POLITI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.120, de 09 de março de 2006ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 2014 DE 18/10/2004, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA E. POLITI - ME.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.120, de 09 de março de 2006ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 2014 DE 18/10/2004, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA E. POLITI - ME.