Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 2014 DE 18/10/2004, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA E. POLITI - ME.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.014, de 18 de outubro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À EMPRESA E. POLITI – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.014, de 18 de outubro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À EMPRESA E. POLITI – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.441, de 14 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 09 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS