Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LAERCIO LEARDINl PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. MICHELI PIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO JOSE CANEZIN DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO DISPENSAR TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. TANIA REGINA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JULIANO BIM RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVIA REGINA FIDENCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AILTON GONÇALVES DE MA CEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, EXERCÍCIO 2008, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DSE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PROMOVER A CESSÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO PARA A IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ – HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PROMOVER A CESSÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO PARA O HOSPITAL SÃO LUCAS, DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMAURY FERNANDES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AILTON GONÇALVES DE MACEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FABIO HENRIQUE RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ODAIR MENEZES MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. VANUSSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXANDRE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARTIFICE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 09/04/2008