Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMERICO PERIDIANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO BATISTA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS JOSÉ BONIFACIO DO COUTO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. APARECIDO ROSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS ROBERTO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTIUINDO PELA LEI 416/2008, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. CELIA MARIA CARDOSO DA CRUZ, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTIAGO, NO CARGO DE PEB-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA O MANDATO DE 01/01/2009 À 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MENSAIS DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ELIZABETE APARECIDA DEZIDERATO MASSUDA, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA II-INGLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. SIMONE APARECIDA SARAIVA GASPARINO, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ROSEMARI BAPTISTA ALCANTARA, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELETIVO N. 03/2007, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 03/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 29/02/2008