Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 18/ 11/2026 DESIGNANDO, Com fundamento pelo art.11 da Resolução Seduc 37/2022 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE/ENSINO TECNICO, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
CONSIDERANDO AUTORIZADO, com base no fundamento legal Inciso XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Fabiana Pilarski, RG *.***.433-0, Pesquisadora III, C.L.T., lotada na Coordenadoria Executiva - Cent
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Reitoria > Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão
O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Artigo 1º – Desi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Miracatu
Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 18/11/2026 - AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir: EE PAULA FR B DANTAS PROF. MARCIA MARIA MORETO – RG: *** – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-I
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22/11/2011 publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencion
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba
Expedindo, com base no artigo 2º, Inciso II, e artigo 4º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório. Ato Decisório 06/2026 - JOSE MURILO BUZATO VILLARON XAVIER, R.G.***, exerce o cargo de Médico II, Efetivo e Médico I, Efetivo, ambos neste Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, da Coordenadoria de S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), Fernanda Costa Hueso, com fundamento no art. 18, inc. III daDeliberação nº38/2007 e em atenção ao Art. 12, §5º da Deliberação CSDP nº 367, de 12 de julho de 2019, convoca as Defensoras Públicas integrantes do NUDEM, Aline Rod
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Núcleos Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
As decisões proferidas nos recursos estão amparadas pelo §2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c o artigo 73, inciso I, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. SECRETARIA DA EDUCACAO 279***18 - ERICA REGINA FERREIRA DE ASSIS - NI 1164690 - C.E 18/11/2026 - PROCESSO 1000801-97.2026.8.26.0288 - À vista da decisão j
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
Retificando portaria do Diretor de Escola com DOE de 17/11/2023 em nome ALCINO GABRIEL CARRAZEDO NETO, RG ***.***.***-**, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE TACITO ZANCHETTA PREFEITO , município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 2 dia(s), a partir de 11/11/2026 Onde se lê: classificado na EE TACITO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Presidente Prudente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Resolução SEDUC 58/2026, CONVOCA os docentes das unidades escolares e Professores Especialistas em Currículo - PEC de jurisdição desta Unidade Regional de Ensino para
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: DALETE DO CARMO NAZARENO DOS REIS, RG *** - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE J
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O Coordenador Geral - DirigenteRegionaldeEnsinoRegiãoSantos,pelacompetência estabelecida no Inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, altera a pedido, a sede de exercício do servidor readaptado infra identificado, para desempenhar as atividades propostas pela C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
Concedendo: O(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): AILTON MASSAO ITAYA, RG ***, 8° quinquênio a p/ de 24/11/2025; APARECIDO ALVES JACINTHO, RG ***, 8° quinquênio a p/ de 7/2/2025; ROBISON DE OLIVEIRA SILVA, RG ***,
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO:***.***.***-**/2026-11 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2026 – FZEA/USP COMPRAS.GOV.BR: 606/2026 OBJETO:CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL (PEQUENAS REFORMAS) EM DIVERSOS LOCAIS DA FZEA/USP, conforme condições, quantidades e exigências
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
Retificando; em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 03, publicada em 07/06/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 68/2024, em nome de RAFAEL FREITAS MEDINA, RG: ***, onde se lê: período: 14/10 a 15/12/11, 23/08 a 07/10/12, 23/08/13 a 26/01/14, 19/05 a 10/06/14, 22/08
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SEI nº ***.***.***-**/2026-19. CONTRATO DA Nº 18/2026. Parecer Jurídico Referencial CJ/SAA nº 17/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Diretoria de Administração– CNPJ nº 46.384.400/0018-97. CONTRATADA: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA – CNPJ/MF nº:
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, Gozo de Licença-Prêmio, aos servidores abaixo identificados: EE PROF.ª JULIA RIBEIRO BRETAS – URE: APIAI PATRICIA AMBROZINI DE LIMA LEITE, RG: ***, Agente de O
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU Extrato 4o. Termo de Aditamento de Contrato Processo: 2021.1.194.13.4 e seus volumes Contrato nº: 07/2022 - PUSP-B Contratante: Universidade de São Paulo, por intermédio da Prefeitura do Campus USP de Bauru Contratada: SONIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA ME CNPJ
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Prefeitura do Campus USP de Bauru
FACULDADE DE MEDICINA Despacho do Diretor de 18/11/2026 Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Marise Pereira da Silva, RG ***, Médico (Hospit
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Botucatu > Faculdade de Medicina
PROCESSO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-91 Interessado: E.E. Maria Jose Antunes Ferraz Professora Assunto: Doação de Mat. Permanente - PDDE Paulista Capital/2025 À vista do que consta nos autos, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada e sem quaisquer ônus para a Admi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 22h03 · Publicação mais recente: 19/11/2026