Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128607804 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-25 Interessado: ANCARLOS REIS GOTO DESPACHO Nº 647/2026 AVERBANDO, nos termos do artigo 209 do EFP e art. 8º, § 8º da LCF 173/20, alterada pela LCF 191/2022, 90 dias de licença prêmio de ANCARLOS REIS GOTO, RG ***, Escriv
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Serviço de Administração
SEI/GESP - 0128705819 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de novo Regimento Escolar. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
Considerando os termos do artigo 32, da Portaria Normativa Procon/SP n.º 229/2022, onde estabelece que o pagamento da multa implicará na confissão do débito e do ato infracional e no encerramento do processo sancionatório, bem como na renúncia à interposição de ação, recurso ou outra medida administrativa ou judicial t
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128737077 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e Resol
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128623343 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, com fundamento na Lei Federal Nº 9.394/96, Parecer CEE nº 526/97, Deliberação CEE Nº 10/97, Indicação CEE Nº 9/97, Indicação CEE Nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/2016, Deliberação CEE 155/2017,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
SEI/GESP - 0128630150 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) O Dirigente Regional de Ensino – Região de Taubaté, com fundamento na Lei Federal Nº 9.394/96, Parecer CEE nº 526/97, Deliberação CEE Nº 10/97, Indicação CEE Nº 9/97, Indicação CEE Nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/2016, Deliberação CEE 155/2017, Boletim Subsec
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
Considerando os termos do artigo 32, da Portaria Normativa Procon/SP n.º 229/2022, onde estabelece que o pagamento da multa implicará na confissão do débito e do ato infracional e no encerramento do processo sancionatório, bem como na renúncia à interposição de ação, recurso ou outra medida administrativa ou judicial t
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Considerando os termos do artigo 32, da Portaria Normativa Procon/SP n.º 229/2022, onde estabelece que o pagamento da multa implicará na confissão do débito e do ato infracional e no encerramento do processo sancionatório, bem como na renúncia à interposição de ação, recurso ou outra medida administrativa ou judicial t
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0126716519 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre reconhecimento de equivalência de estudos. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliber
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul
SEI/GESP - 0128507712 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Aprova Regimento Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto no 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Deliberação CEE nº 144/2016, Deliberação CCE nº 155/16, Deliberação CEE nº 161/2018 e demais normas v
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sumaré
SEI/GESP - 0128975606 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA, respondendo pelo expediente da Secretaria Executiva, nos termos do art. 23, inciso XVI, item 2, alínea “a”, do Decreto n.º 52.833/2.008, do art. 11, inciso II, do Decreto estadual nº 69.449/2026, e do art. 1º, inciso I, da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Coordenadoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128876470 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 252ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2026-74. Procedência: Superintendência de Regulação Econômico-Financeira - SUREF. Interessado: ViaPaulista S.A. Assunto: Reajuste Tarifário Ordinário da Concessionária Via Paulis
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128875891 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 252ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2026-28. Procedência: Superintendência de Regulação Econômico-Financeira - SUREF. Interessado: ViaPaulista S.A. Assunto: Requalificação Tarifária. Praça de Pedágio de Guatapará (
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128873698 - DOE: Ata (Seção 1 - Normativo) Constituição: Presidência-PRE - Diretor-Presidente André Isper Rodrigues Barnabé, Diretoria 1 – DIR-GMP – Diretor Guilherme Martins Pellegrini, Diretoria 2 - DIR-DZ - Diretor Diego Albert Zanatto, Diretoria 3 - DIR-FR- Diretora Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Apostila do Diretor Técnico I - Recursos Humanos nº 1 de 18-11-2026. Declarando, que: Valeria Rodrigues Borges, RG ***, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de DECLARAÇÃO DE CASAMENTO, passará a usar
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor José Pangella - Vila Penteado
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 18/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.216/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença prêmio a: ELAINE MARQUES DOS SANTOS, RG ***, Diretor de Escola - EFETIVO, na EE ZENON CLEANT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026,e de acordo com o constante do Processo SEI ***.***.***-**/2026-04 I – Pensão por Mort
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68: com nova redação dada pela L.C. Nº 1.048/2008 a: CRISTIANO ANTONIO DA SILVA, RG CIN ***.***.***-**, PEB II, designado Professor Especialista em Currículo, DI-2, SQC-II-QM, em exercício na URE – CENTRO, requer 15 dias, da certi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA CONCEDENDO, Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: E.E. JÚLIA LOPES DE ALMEIDA 03 (três) dias,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Osasco
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALIZADA DESPACHOS DA DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 09/11/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Renata Cristina de Campos Pereira Silveira, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enferm
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 18h46 · Publicação mais recente: 19/11/2026