Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Em atendimento ao disposto nos artigos 33 e 34 da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei Municipal 7.245/2026, torna-se pública a Inexigibilidade de Licitação nº 079/2026 para a celebração de Termos de colaboração com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das seguintes unidades escolares: E.M. Amauri do Nascimento - R$ 10.
Municípios > Atos Municipais > Ribeirão Pires > Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA LICITAÇÃO ANULADA Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 34/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE CRUZÁLIA - SP. Foi determinada a ANULAÇÃO do certame em questão, em razão da constatação de erro insanável. Cruzália, em 17 de novemb
Municípios > Atos Municipais > Cruzália > Prefeitura Municipal de Cruzália
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 – EDITAL Nº 074/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026. Objeto: Locação/cessão de uso de software para gestão pública integrada e SIAFIC. O Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga torna público que, em cumprimento à decisão cautelar proferida em 1
Municípios > Atos Municipais > São Luiz do Paraitinga > Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga
PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2026 Nº PROC. ADM. 48/2026 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por REINALDO DA SILVA BORGE
Municípios > Atos Municipais > Taboão da Serra > Câmara Municipal de Taboão da Serra
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação de edificação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo d
Municípios > Atos Municipais > Jales > Prefeitura Municipal de Jales
Julgamento de proposta 3ª Sessão – Concorrência nº 01/2026 A Câmara Municipal de Batatais leva ao conhecimento de interessados que, após a análise detalhada de todos os documentos carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação, por unanimidade, deliberaram o seguinte: considerando o item 8.13 do Edital, DO JU
Municípios > Atos Municipais > Batatais > Câmara Municipal de Batatais
CONTRATO N.º 96/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO: 12/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre – Contratada: AVANTTI COM. DE MAQUINAS AGRICOLAS E NAUTICAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS. Valor: R$57.247,28. Assinatura: 17/1
Municípios > Atos Municipais > Alto Alegre > Prefeitura Municipal de Alto Alegre
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 37/2026 Edital nº 72 de 17 de novembro de 2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de solução de processamento de dados para as infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiais e mão de obra
Municípios > Atos Municipais > Itaquaquecetuba > Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 38871/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com responsável técnico devidamente habilitado, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem profunda e superfi
Municípios > Atos Municipais > Araçoiaba da Serra > Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 189/2026/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serv
Municípios > Atos Municipais > Socorro > Prefeitura Municipal de Socorro
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1729/2026COTA RESERVADA/AMPLAEXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de equipamentos de ar condicionado destinados as unidades básicas
Municípios > Atos Municipais > Salto > Prefeitura Municipal de Salto
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.625/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o TERMO DE REFERÊNCIA prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.
Municípios > Atos Municipais > Itariri > Prefeitura Municipal de Itariri
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA/SPProcesso nº 042/2026 – Edital nº 034/2026Objeto: Aquisição de uniformes e calçados escolares para 2027.Critério: Menor preço por lote.Abertura: 04/12/2026 às 08h15.Local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Benedito Claudio, 135).Edital e Informações: www.luiziania.sp.gov.br
Municípios > Atos Municipais > Luiziânia > Prefeitura Municipal de Luiziânia
Processo Licitatório Nº.409/2026 – Pregão eletrônico Nº 30/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME. A Sessão Pública será realizada no dia 03/12/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital através do site https://bllcompras.com CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATO/Prefeito Municipal
Municípios > Atos Municipais > Piratininga > Prefeitura Municipal de Piratininga
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos multifuncionais, com fornecimento de materiais e peças, conforme especificações constantes do
Municípios > Atos Municipais > Arealva > Prefeitura Municipal de Arealva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 156/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 156/2026Processo nº 11.724/2026Interessado: Secretaria de SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIATipo de Licitação: Menor preço Global loteObjeto: Contrata
Municípios > Atos Municipais > Itanhaém > Prefeitura Municipal de Itanhaém
Processo Administrativo 005/2026, Edital 038/2026, Pregão Presencial 033/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção e fornecimento de material gráfico para atender as demandas da Secretaria do Município de Vargem – SP. A sessão será ab
Municípios > Atos Municipais > Vargem > Prefeitura Municipal de Vargem
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - PROCESSO Nº 91/2026 Objeto Contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação, configuração, operação e suporte técnico de plataforma digital de bilhetagem, acessível por website e aplicativo ou solução tecnológica equivalente, destinada exclusivamente à venda dos cam
Municípios > Atos Municipais > Fartura > Prefeitura Municipal de Fartura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 502/2026 A Prefeitura do Município de Borá/SP, por meio do Departamento de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO – POR IT
Municípios > Atos Municipais > Borá > Prefeitura Municipal de Borá
PROCESSO:2208/2026 PREGÃO ELETRÔNCICO:025/2026OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, PARA ATENDIMENTO DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DE PARDINHO/
Municípios > Atos Municipais > Pardinho > Prefeitura Municipal de Pardinho
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h01 · Publicação mais recente: 18/11/2026