Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba convoca o candidato abaixo, APROVADO em Concurso Público, aberto através do Edital n° 01/2022 para o cargo de GUARDA DE PATRIMÔNIO: Class. 17º - Nome: LUCAS BALDUINA STEFAN O candidato deverá comparecer impreterivelmente até o dia 26/11/20
Municípios > Atos Municipais > Santana de Parnaíba > Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de são José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando... RESOLVE: ARTIGO 1º - Fica determinada a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de eventual infração disciplinar supostamente cometi
Municípios > Atos Municipais > Ipiguá > Prefeitura Municipal de Ipiguá
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 007/2026. Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto, que consiste no REGISTRO DE PREÇOS
Municípios > Atos Municipais > Santo Antônio do Pinhal > Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal
TERMO DE CONVOCAÇÃO-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2023, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma r
Municípios > Atos Municipais > Lorena > Prefeitura Municipal de Lorena
LEILÃO ELETRÔNICO N° 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 6532/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 54.539/2026. OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL”, conforme segue: LOTE 01: Área objeto da Matrícula nº 31.529, registrada no Primeiro Cartório d
Municípios > Atos Municipais > Araraquara > Prefeitura Municipal de Araraquara > Secretaria da Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO JORGE APARECIDO LOPES, Secretário Municipal de Governo e Administração, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas AUTOLU
Municípios > Atos Municipais > Cerqueira César > Prefeitura Municipal de Cerqueira César
Processo Administrativo 006/2026, Edital 039/2026, Pregão Presencial 034/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras locações de palcos, banheiros químicos e metálicos, estruturas em box truss, camarins, equipamentos de som e iluminação, geradores, fechamentos e gradis metálico
Municípios > Atos Municipais > Vargem > Prefeitura Municipal de Vargem
EDITAL; PROCESSO Nº 74573/2026; PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026; ADJUDICAÇÃO; VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, a quantos possam interessar, que o objeto do Pregão nº 045/2026 – Modo Eletrônico, fica, nesta data, de acordo com a Lei Federal nº 14.133
Municípios > Atos Municipais > Colina > Prefeitura Municipal de Colina
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU, por meio de seu superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, torna público o 9º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, que altera o Anexo II
Municípios > Atos Municipais > Cosmópolis > Prefeitura Municipal de Cosmópolis > Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 349/2025; Pregão Eletrônico nº 90068/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Celso Antonio Jacomini Ltda. Epp; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e
Municípios > Atos Municipais > Barra Bonita > Prefeitura Municipal de Barra Bonita
PROCESSO Nº 138/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que procedeu a retificação do Edital de Licitação, Processo nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº 077/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES
Municípios > Atos Municipais > Guararapes > Prefeitura Municipal de Guararapes
Aviso de Dispensa Eletrônica A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a disputa, na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DAY USE EM PARQUE AQUÁTICO,PARA ATENDER IDO
Municípios > Atos Municipais > Nova Campina > Prefeitura Municipal de Nova Campina
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2026 - A Prefeitura Municipal de Pedra Bela/SP torna pública a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO do Pregão Eletrônico nº 50/2026, Processo Administrativo nº 270/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação
Municípios > Atos Municipais > Pedra Bela > Prefeitura Municipal de Pedra Bela
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000100/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de detergente desinfetante hospitalar bactericida para superfícies e mobiliários a base de peróxido de hidrogênio e quarternário de amônio de 5ª geração destinados para o CAAMI e Secretaria de
Municípios > Atos Municipais > Itapira > Prefeitura Municipal de Itapira
EDITAL Nº 069/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO Nº 12.534/2026 COMUNICADO O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, Lei Complementar nº 123/2006, atualizada p
Municípios > Atos Municipais > Poá > Prefeitura Municipal de Poá
A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a Retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2026, Proc. Adm. Dig. 2.190/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPA
Municípios > Atos Municipais > Salesópolis > Prefeitura Municipal de Salesópolis
Encontra-se ABERTO na Prefeitura Municipal de Iguape, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – n.º 020/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo d
Municípios > Atos Municipais > Iguape > Prefeitura Municipal de Iguape
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO CONCURSO PUBLICO” WILLIANS SOARES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Juquitiba, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a homologação do Concurso Público nº 01/2024, RESOLVE: CONVOCAR os candidatos, abaixo discriminados, a
Municípios > Atos Municipais > Juquitiba > Prefeitura Municipal de Juquitiba
LICITAÇÃO:- Processo nº 01139/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 135/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas, sob medida, destinada às escolas municipais e unidades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social,
Municípios > Atos Municipais > Amparo > Prefeitura Municipal de Amparo
Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM 25 ESCOLAS MUNICIPAIS E NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAU
Municípios > Atos Municipais > Bragança Paulista > Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h26 · Publicação mais recente: 18/11/2026