Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 14.742, de 30 de abril de 2004REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 11.916, DE 26 DE MARCO DE 2004, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS A CEDER ESPACOS PUBLICOS PARA A COLOCACAO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS.
Revoga a
Decreto nº 15.437, de 25 de abril de 2006REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 11.916, DE 26 DE MARCO DE 2004, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS A CEDER ESPACOS PUBLICOS PARA A COLOCACAO DE OUTDOORS E PAINEIS.
Alterada pela
Decreto nº 15.836, de 28 de maio de 2007ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 15.749, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE " DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS QUE ESPECIFICA
Alterada pela
Decreto nº 16.117, de 26 de dezembro de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 15.749, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS QUE ESPECIFICA".
Alterada pela
Decreto nº 17.792, de 05 de dezembro de 2012ALTERA O DECRETO Nº 15.749, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE "DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS QUE ESPECIFICA".
Revogada pela
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.