Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 14.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 14.410, de 01 de setembro de 2003DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS.
Revogada pela
Decreto nº 18.399, de 10 de julho de 2014ALTERA O DECRETO Nº 14.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.