Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O DECRETO Nº 14.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 14.410, de 01 de setembro de 2003DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS.
Revoga a
Decreto nº 15.579, de 22 de agosto de 2006ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 14.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.