Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 15.579, de 22 de agosto de 2006ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 14.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS".
Alterada pela
Decreto nº 18.399, de 10 de julho de 2014ALTERA O DECRETO Nº 14.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DA COMISSAO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS".
Revogada pela
Decreto nº 24.492, de 11 de junho de 2026REVOGA O DECRETO Nº 14.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS - CEDIC, E AS PORTARIAS Nº 60.522. DE 08 DE OUTUBRO DE 2002 E 60.999, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2002.- SRH, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GABINETE E GOVERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: RETIFICACAO DOM 25/09/2003, P.8.