Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE AVALIACAO PROBATORIA DO SERVIDOR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 14.224, de 07 de fevereiro de 2003CRIA O PROGRAMA DE AVALIACAO PROBATORIA (ARTIGO 15 E PARAGRAFOS DA LEI 1399/55).
Revogada pela
Decreto nº 21.019, de 25 de agosto de 2020REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PROBATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REPUBLICACAO DOM DE 27/06/2006, PP. 1-2.