Câmara Municipal de Campinas (SP)
REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PROBATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 15.514, de 23 de junho de 2006DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE AVALIACAO PROBATORIA DO SERVIDOR.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 20.055, de 25 de outubro de 2018REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI EM AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, PARA ATUAR NAS ÁREAS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.