Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REFEICAO CONVENIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 1991
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 7.273, de 18 de novembro de 1992ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 4º. DA LEI Nº. 6.896, DE 07 DE JANEIRO DE 1991.
Alterada pela
Lei nº 7.524, de 23 de junho de 1993DISPOE SOBRE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 7.524, de 23 de junho de 1993DISPOE SOBRE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Norma correlata
Lei nº 8.060, de 01 de novembro de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER O BENEFICIO REFEICAO CONVENIO EM AUXILIO-REFEICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 8.754, de 08 de março de 1996INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS A SEMANA DE PREVENCAO DO CANCER DE MAMA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.