Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 11764, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 (ADIN Nº 9051715-50.2008.8.26.0000).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2004
Autoria: Angelo Barreto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 11.764, de 25 de novembro de 2003DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS (ADIN Nº 9051715-50.2008.8.26.0000)
Norma correlata
Decreto nº 17.123, de 30 de julho de 2010DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A ANALISE DOS EMPREENDIMENTOS REALIZADOS NSO TERMOS DAS LEIS Nº 11.764, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, Nº 11.878, DE 09 DE JANEIRO DE 2004 E Nº 12.152, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 17.123, de 30 de julho de 2010DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A ANALISE DOS EMPREENDIMENTOS REALIZADOS NSO TERMOS DAS LEIS Nº 11.764, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, Nº 11.878, DE 09 DE JANEIRO DE 2004 E Nº 12.152, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ANGELO BARRETO. ADIN Nº 163.559.0/0