Câmara Municipal de Campinas (SP)
ESTABELECE DIRETRIZES URBANISTICAS PARA A OPERACAO URBANA CONSORCIADA PARUE LINEAR DO RIO CAPIVARI-CERAMICAS ENTRE A RODOVIA SANTOS DUMONT E A RODOVIA DOS BANDEIRANTES, CRIA INCENTIVOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA PARA SUA IMPLANTACAO, INSTITUI O SISTEMA DE GESTAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2004
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 15.089, de 30 de março de 2005REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004.
Regulamentada pela
Decreto nº 15.089, de 30 de março de 2005REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004.
Revogada pela
Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. (Suplemento em arquivo anexo)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.