Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA OS ARTIGOS 4.1.01.09 E 4.1.01.10 NA LEI Nº7.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.992 (CODIGO DE OBRAS).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 1994
Autoria: Carlos Sampaio
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.413, de 30 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 8.870, de 28 de junho de 1996ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 4.1.01.09 E 4.1.01.10 E ACRESCENTA O ARTIGO 4.1.01.11 NA LEI Nº7.413/92 (CODIGO DE OBRAS).
Revogada pela
Lei nº 8.870, de 28 de junho de 1996ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 4.1.01.09 E 4.1.01.10 E ACRESCENTA O ARTIGO 4.1.01.11 NA LEI Nº7.413/92 (CODIGO DE OBRAS).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SAMPAIO.