Câmara Municipal de Campinas (SP)
MODIFICA O DISPOSTO NO ARTIGO 43, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI Nº7.058, DE 08 DE JULHO DE 1.992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 1996
Autoria: Biléo Soares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.058, de 08 de julho de 1992ESTABELECE NORMAS PARA A LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.696, de 13 de abril de 1998ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "MODIFICA O DISPOSTO NO ARTIGO 43, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI N°7.058, DE 08 DE JULHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR BILEO SOARES.