Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº8.869, DE 24 DE JUNHO DE 1996, QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO, A COMPOSICAO, AS ATRIBUICOES E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 1996
Autoria: Sérgio Benassi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 8.869, de 24 de junho de 1996DISPOE SOBRE A CRIACAO, A COMPOSICAO, AS ATRIBUICOES E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revogada pela
Lei nº 10.493, de 25 de abril de 2000DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 8.869, DE 24 DE JUNHO DE 1996, QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO, A COMPOSICAO, AS ATRIBUICOES E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR SERGIO BENASSI.