Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR PAULO JOSÉ DA SILVA, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI 13.709/2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 68, de 16 de junho de 2021RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO FERNANDO DE GODOY, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI 13.709/2018.
Revogada pela
Ato da Presidência nº 99, de 14 de maio de 2025FICA DESIGNADO O SERVIDOR THIAGO SANTOS MAGALHÃES, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI 13.709/2018.