Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA E DE DEFESA DA VIDA EM CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2002
Autoria: Carlos F. Signorelli
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 10.362, de 03 de dezembro de 1999CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Lei nº 10.812, de 26 de abril de 2001INSTITUI O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 11.777, de 27 de novembro de 2003ALTERA A REDACAO DO ART. 12 DA LEI Nº. 11320, DE 26 DE JULHO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA E DE DEFESA DA VIDA EM CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 15.025, de 12 de junho de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.320, DE 26 DE JULHO DE 2002, QUE “CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA E DE DEFESA DA VIDA EM CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 16.006, de 22 de outubro de 2020ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.320, DE 26 DE JULHO DE 2002, QUE “CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA DA VIDA EM CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada pela
Lei nº 16.345, de 23 de dezembro de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.320, DE 26 DE JULHO DE 2002, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei nº 16.805, de 02 de outubro de 2025INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Lei nº 16.805, de 02 de outubro de 2025INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI.