Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 20.287, de 17 de abril de 2019DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 21.436, de 09 de abril de 2021DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.