Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 19.854, de 26 de abril de 2018DISPOE SOBRE A OPERACAO ESTIAGEM 2018 DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL E DE OUTROS ORGAOS DISCRIMINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 20.855, de 29 de abril de 2020DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.