Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 20.133, de 27 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE ESTABELECIDA PELA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA DO GOVERNO FEDERAL.
Revogada pela
Decreto nº 21.443, de 14 de abril de 2021DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Revogada pela
Decreto nº 21.576, de 22 de julho de 2021DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 21.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019