Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 21.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 20.490, de 02 de outubro de 2019DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a
Decreto nº 21.443, de 14 de abril de 2021DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Revogada pela
Decreto nº 21.786, de 19 de novembro de 2021SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 21.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, E REVOGA O DECRETO Nº 27.576, DE 22 DE JULHO DE 2021