Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2018/2019, INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PCPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 17.535, de 09 de março de 2012DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO DE ASSISTENCIA HUMANITARIA - GETAH.
Norma correlata
Decreto nº 17.851, de 23 de janeiro de 2013DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE ASSISTENCIA HUMANITARIA PARA SITUACOES DE DESASTRES E ALTERA O DECRETO Nº 17.535, DE 09 DE MARCO DE 2012, QUE “DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO DE ASSISTENCIA HUMANITARIA - GETAH”.
Norma correlata
Decreto nº 19.254, de 19 de agosto de 2016DISPOE SOBRE A REDE DE ALERTA DE DESASTRES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL DE CAMPINAS, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 16.706, DE 21 DE JULHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.